Instituto de Terras do Brasil
O Instituto de Terras do Brasil – ITERB é uma entidade de direito público privada, sem fins lucrativos, que tem como objetivo promover medidas urbanísticas, ambientais e sociais que visem a regularização fundiária de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, com a garantia de direito social à moradia, viabilizando o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e rural.
É composto por um grupo multidisciplinar de profissionais ligados às áreas de arquitetura, engenharia, geografia, sociologia, direito, serviço social, todos esses profissionais possuem capacitação técnica na área e são especializados nos procedimentos necessários à regularização fundiária.
O ITERB tem no seu Estatuto Social o seguinte rol de finalidades:
Promover a regularização fundiária em todo território nacional, em áreas urbanas e rurais, nos termos da legislação vigente;
Promover a identificação, desenvolvendo e executando projetos para a demarcação das terras ocupadas, para fins de regularização fundiária, nos termos da legislação vigente;
Identificar, mediar e propor soluções para os conflitos fundiários;
Participar, mediante parceria, da execução das políticas Agrária e Regularização Fundiária, em colaboração com a União, Estados e Municípios;
Promover a Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável, bem como a Promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza;
Desde a sua constituição, o ITERB tem realizado pesquisas, cursos e capacitações, seminários e, como foco, a regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais.
Missão
Promover, disseminar e praticar o maior número possível de Regularização Fundiária de imóveis em todo o território nacional, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e legal do povo brasileiro.
Visão
Atuar como agente facilitador e integrador de ações e soluções para a regularização fundiária, garantindo a segurança jurídica, buscando a excelência na qualidade da prestação de serviço ao beneficiário e com o menor custo possível.
Valores
O Instituto de Terras do Brasil busca a efetividade ética, agindo com lisura, comprometimento social e observando a aderência as leis, regulamentos e as obrigações contratuais aos quais os negócios jurídicos estão sujeitos.